Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Mandado de segurança. Certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS. Cancelamento. Entidade declarada de utilidade pública antes do Decreto-Lei nº 1.572/77.

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país